Na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou um requerimento que visa a elaboração de um projeto de lei para a criação de cadastros estaduais de indivíduos condenados por agressões a idosos e animais.
A proposta tem como objetivo ampliar os mecanismos de proteção e prevenção, possibilitando ao poder público o acesso a informações sobre pessoas envolvidas em atos de violência contra grupos vulneráveis e animais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de proteção e facilitar a identificação de casos de violência, contribuindo para o acompanhamento de situações que possam gerar risco de reincidência.
“Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, afirmou o deputado.
A proposta agora seguirá para análise nas instâncias competentes da Assembleia Legislativa do Piauí, onde serão avaliados os aspectos legais e a viabilidade da iniciativa.
